Processo 180295/06
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 26/04/2006 14:01
Autuado em 26/04/2006 14:01
Oficio de encaminhamento 015/06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 254/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2007 Acórdão   254/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007 Acórdão   254/ 2007 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORESTOPOLIS

Juntadas
DataDescrição
24/07/2006 10:35 do Protocolo nº 277841/06, referente 1/3 de férias (fls. 127 a 149).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2007 92 Acórdão nº 254/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1863/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2007 12:39 DP Processo em remessa externa
28/05/2007 16:26 DP  
26/04/2007 09:37 DEX  
03/04/2007 09:13 S2C  
30/03/2007 11:03 SMPjTC  
26/03/2007 08:08 S2C  
06/03/2007 11:41 GCFAMG  
26/02/2007 11:05 SMPjTC Parecer nº 3309/2007 - aprovação
15/02/2007 15:14 GCFAMG  
09/02/2007 11:25 DAT Instrução nº 788/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva.
09/02/2007 08:56 GCFAMG  
14/12/2006 16:35 SMPjTC Parecer nº 561/2007 - desaprovação
20/10/2006 15:09 DAT Instrução nº 10227/2006 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva.
18/10/2006 09:33 GCFAMG  
04/10/2006 14:17 SMPjTC Parecer nº 17413/2006 - diligência
04/10/2006 08:43 DAT  
29/09/2006 15:32 GCFAMG  
13/09/2006 14:16 DAT Instrução nº 8240/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
12/09/2006 10:58 DP  
27/04/2006 16:01 DAT  
26/04/2006 14:00 DP  

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